Gestão Escolar: As 5 funções específicas do Conselho Escolar

Tire suas dúvidas sobre as 5 funções do Conselho Escolar e como elas se dão na rotina da gestão escolar.

Se pudéssemos dar um conselho seria forme um. Afinal, a prática da gestão escolar envolve inúmeros processos e procedimentos necessários para garantir o bom funcionamento da gestão administrativa, financeira e pedagógica do espaço educacional e a democratização da Educação.


As atribuições do conselho escolar vão muito além da mera validação de documentos e do envolvimento superficial na tomada de decisões.


Esse órgão, que conta com representantes de diferentes esferas – professores, funcionários, alunos, família e membros da comunidade –, auxilia a colocar em prática a gestão democrática, por meio da deliberação, aplicação e acompanhamento dos recursos materiais, humanos, administrativos e financeiros.


Continue a leitura e confira, a seguir, quais são as funções específicas do órgão colegiado na gestão escolar.


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Afinal, o que é o conselho escolar?


A prática da gestão escolar envolve em seus processos a tomada de decisões, planejamento, operação, fiscalização e coordenação. Tudo isso resulta nos recursos necessários para fornecer melhorias no ensino e na aprendizagem.


Com isso, a gestão do espaço educacional é compartilhada com conselheiros que ajudam a assegurar a qualidade de ensino e a gestão democrática.


Ainda, esse conselho é um órgão colegiado formado por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar que tem como atribuição debater, acompanhar e deliberar, auxiliando no compartilhamento do poder decisório e na corresponsabilidade da escola.


É importante ressaltar que a gestão escolar está passando por diversas transformações. O modelo participativo tem se destacado para promover adaptações que possibilitem uma tomada de decisões mais democrática, considerando ideias, posicionamentos, necessidades e experiências de todos os grupos que fazem parte da comunidade escolar.


Isso tudo vai ao encontro do que trata o Plano Nacional de Educação (PNE), que estimula a criação e o fortalecimento de conselhos e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que incentiva a gestão democrática nos sistemas e na escola.


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Quais são as cinco funções específicas do conselho na gestão escolar?


Como o conselho reúne diferentes atores da comunidade escolar, ele desempenha um papel primordial no processo de democratização escolar, conferindo transparência e legitimidade no processo decisório e na execução da política educacional.


Com isso, o conselho escolar possui cinco funções específicas: Deliberativa, Consultiva, Fiscalizadora, Mobilizadora e Pedagógica.


É essencial que as secretarias e o gestor escolar conheçam cada um desses aspectos para fomentar uma prática mais democrática, pautada no envolvimento da comunidade escolar nos processos, nas definições e discussões da instituição. Confira, a seguir, cada uma delas:


1. Função deliberativa


É a competência que envolve as tomadas de decisões relativas ao funcionamento pedagógico, administrativo e financeiro da escola, bem como ao direcionamento das políticas públicas desenvolvidas nesse âmbito e a definição de metas a serem cumpridas.


Estão incluídas aqui também atividades como o estabelecimento de prioridades em termos de recursos e elaboração de normas. Tudo feito de forma realista e adequada para que a formação do aluno seja mais efetiva.


2. Função consultiva


Cabe também ao conselho a análise das demandas dos diferentes segmentos da comunidade escolar, de forma a apresentar um parecer e propor ideias que otimizem as questões administrativas, pedagógicas e financeiras.


3. Função fiscalizadora


Essa função envolve o acompanhamento e a fiscalização da gestão pedagógica, administrativa e financeira, visando garantir a legitimidade das ações desenvolvidas na escola, a qualidade educacional e o cumprimento de normas preestabelecidas e das leis em vigor.


4. Função mobilizadora


Consiste em promover a participação e o apoio dos diferentes segmentos da comunidade escolar e local, para consolidar a gestão participativa, e gerar uma melhoria da qualidade de ensino, do acesso, da aprendizagem e da permanência dos alunos.


Isso porque a educação deve ser aliada daqueles que acompanham a rotina dos estudantes para que ela tenha mais sentido e seja ainda mais eficaz.


5. Função pedagógica


A função pedagógica refere-se ao acompanhamento que deve ser prestado em relação às ações pedagógicas educativas desenvolvidas pela unidade escolar.


Esse processo deve ser feito de maneira constante e sistemática, visando a identificação de problemas e a sugestão de alternativas que resultem na melhoria do desempenho dos estudantes e o cumprimento das normas escolares e da qualidade social da instituição.


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