Acolhimento: a ferramenta da BNCC na Educação Especial

Saiba mais sobre como o acolhimento está presente como facilitador poderoso da BNCC para a Educação Especial.

A implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), normativa norteadora do conjunto progressivo de aprendizagens que os alunos precisam desenvolver durante a Educação Básica, trouxe uma oportunidade também para se dar um novo olhar às estratégias para realmente incluir a todos na escola. A Educação Especial também foi contemplada neste processo tendo no fator do acolhimento uma ferramenta central.


Na verdade, o acolhimento é uma das premissas que devem estar presentes nas práticas de todas as etapas e formas de educação. Entretanto, na Educação Especial, isso se torna ainda mais balizado e demanda atenção de todos os envolvidos nos processos educacionais.


O acolhimento traz um enfoque mais humanizado para a educação. Ele está associado a apoiar, ouvir ativamente, a amparar. Acolher é uma ferramenta poderosa para aproximação, criação de vínculos e confiança nas relações e interações. Por meio dele, nos mostramos abertos e damos a oportunidade para que o aluno atendido na Educação Especial também se abra.


Continue a leitura e saiba mais sobre essa relação tão importante trazida pelo acolhimento para a Educação Especial sob a perspectiva da BNCC.


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Educação Especial e acolhimento


O entendimento da Educação Especial sob um prisma inclusivo representa um progresso rumo à educação, de fato, como um direito a todos.


E uma ferramenta que contribui diretamente neste trabalho é o acolhimento. Ele possibilita que as escolas assumam uma base atenciosa e segura para que o aluno da Educação Especial se desenvolva, sinta confiança e amparo.


Como estratégia pedagógica, portanto, ele potencializa o aprendizado e a relação desses alunos com a escola e com a comunidade escolar, o que pode repercutir de forma bastante positiva em outros aspectos da vida desse estudante, que começará a se sentir mais pertencente ao espaço.


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O que diz a lei?


Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o público a ser atendido pela Educação Especial é composto por alunos com alguma espécie de dificuldade ou necessidade. São estudantes que, por algum tipo de deficiência, apresentam obstáculos para a plena aprendizagem.


Ela também contempla alunos com transtornos globais de desenvolvimento - como o autismo -, e superdotados, alunos que apresentam alta criatividade ou elevada habilidade intelectual, artística, acadêmica ou relacionada à psicomotricidade.


Outro amparo na legislação vem da própria Constituição Federal, que estabelece que a educação é um direito de todos e estipula como princípio a igualdade de condições de acesso e permanência na escola.


Há, também, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que visa garantir e proporcionar o exercício dos direitos e das liberdades essenciais da pessoa com deficiência, objetivando sua inclusão social e cidadania.


Cabe destacar ainda outros marcos importantes sobre a Educação Especial, como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva do MEC.


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Acolhimento na Educação Especial na BNCC


Para que sejam desenvolvidas plenamente as potencialidades de cada aluno e para que a experiência de aprendizagem seja significativa sob diferentes contextos, é importante ter uma estrutura curricular flexível, que tenha convergência com a BNCC e a realidade vivenciada pelos alunos da Educação Especial.


Tem-se nas competências gerais da BNCC a base da estrutura curricular e essas, assim como ocorre na educação regular, precisam ser trabalhadas de modo transversal às áreas de conhecimento e componentes curriculares.


A Base trouxe em várias dessas competências, de alguma maneira, o acolhimento e a valorização da diversidade. Dessa maneira, a BNCC apresenta uma relação clara com a educação sob uma perspectiva mais inclusiva.


A prática do acolhimento se relaciona diretamente, por exemplo, com a Competência 9 - Empatia e cooperação: "Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza".


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Acolhimento nas áreas de conhecimento da BNCC


Na abordagem das competências das áreas de conhecimento, a Base destaca o respeito e o acolhimento como pontos essenciais nos anos iniciais para a inclusão dos estudantes da Educação Especial:


“Nos anos iniciais, pretende-se que, em continuidade às abordagens na Educação Infantil, as crianças ampliem os seus conhecimentos e apreço pelo seu corpo, identifiquem os cuidados necessários para a manutenção da saúde e integridade do organismo e desenvolvam atitudes de respeito e acolhimento pelas diferenças individuais, tanto no que diz respeito à diversidade étnico-cultural quanto em relação à inclusão de alunos da educação especial.”


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Acolhimento e as competências socioemocionais da BNCC


O acolhimento está presente na BNCC de diversas maneiras. Ele está também relacionado às competências socioemocionais da Base.


Na competência de “Autonomia e Responsabilidade”, por exemplo, o acolhimento se mostra nas ações pessoais e coletivas, com base em princípios democráticos, inclusivos, solidários e sustentáveis. Na competência de “Empatia e Cooperação”, o acolhimento faz parte do estímulo ao diálogo, à cooperação e ao respeito e promoção dos direitos humanos.


Para saber mais sobre o assunto e ver dicas de como promover o acolhimento na Educação Especial, confira também nosso artigo sobre acolhimento presencial e remoto para alunos com deficiência!


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